Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

O transexual pode ser vítima de estupro?

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela receberá indenização pelo período remanescente de Estabilidade Gestacional, correspondente à soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni

Servidora exonerada grávida deve receber indenização

Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.